1. Introdução
O presente site foi criado, pertence e é operado pela MPGroup, sendo a sua utilização regida por estes Termos e Condições de Utilização.
2. Acesso ao Site
O site Lady Marmalade – Jelly & Cakes disponibiliza este site aos utilizadores para efeitos informativos, comerciais e publicitários. A Lady Marmalade – Jelly & Cakes reserva-se o direito exclusivo de suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site a qualquer momento, nomeadamente durante operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, bem como de encerrar, de forma definitiva ou temporária, parcial ou totalmente, o site em qualquer altura.
3. Aceitação dos Termos e Condições de Utilização
Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições de Utilização antes de utilizar este site. O utilizador do site (“Utilizador”) reconhece que, ao utilizar este site, aceita estes Termos e Condições de Utilização, que são vinculativos entre o Utilizador e a Lady Marmalade – Jelly & Cakes. Caso não concorde com estes Termos e Condições de Utilização, por favor, não utilize este site.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar esses direitos. Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som, animação e todas as outras informações, assim como a forma como são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, bem como a disposição e estrutura do site, são propriedade da Lady Marmalade – Jelly & Cakes ou foram devidamente licenciados à mesma. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, de qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site, ou parte do site, sem autorização prévia, por escrito, da Lady Marmalade – Jelly & Cakes. A utilização de marcas e logótipos neste site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concede, nem pode ser interpretada como concedendo, permissão aos Utilizadores para usar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais. Este site pode igualmente conter referências a objetos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nestes Termos e Condições de Utilização constitui uma concessão de licença ou autorização relativamente a qualquer parte dessa informação.
5. Tratamento de Dados Pessoais
A Lady Marmalade – Jelly & Cakes está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador do site. A navegação através do presente site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, o site disponibiliza formulários de agendamento online e de candidatura online. O preenchimento desses formulários implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos nos respetivos formulários. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível neste site.
6. Exatidão das Informações e Limitações de Responsabilidade
As informações disponibilizadas no site visam essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade da Lady Marmalade – Jelly & Cakes. As informações apresentadas foram alvo de uma análise cuidadosa. No entanto, tais informações são de caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões. A Lady Marmalade – Jelly & Cakes usará a diligência razoável para assegurar que toda a informação contida no site é precisa e está atualizada. Contudo, a utilização e leitura dos conteúdos deste site são da exclusiva responsabilidade do Utilizador. A Lady Marmalade – Jelly & Cakes não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falhas (temporárias ou permanentes) do site. A Lady Marmalade – Jelly & Cakes não se responsabilizará por quaisquer danos ou vírus resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.
7. Links para Sites de Terceiros
O site Lady Marmalade – Jelly & Cakes pode disponibilizar links para páginas de outras entidades. Esses sites não pertencem, nem são operados ou controlados pela Lady Marmalade – Jelly & Cakes, pelo que a Lady Marmalade – Jelly & Cakes não se responsabiliza, aprova, apoia ou subscreve de qualquer forma o conteúdo desses sites, nem dos sites a eles ligados ou neles referidos. A utilização desses links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores. A criação de links para o site da Lady Marmalade – Jelly & Cakes requer autorização prévia, por escrito, da Lady Marmalade – Jelly & Cakes.
8. Política de Cookies
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9. Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição destes Termos e Condições de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
10. Alteração dos Termos e Condições de Utilização
A Lady Marmalade – Jelly & Cakes reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, estes Termos e Condições de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente esta página para verificar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
11. Questões e Sugestões
Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições de Utilização, por favor, envie o seu pedido para:
Telefone: (+351) 965620041
E-mail: info@ladymarmalade.pt
Morada: Urbanização do Loreto, 189, Lote 3, Loja 5, 3025-037 Coimbra, Portugal
12. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições de Utilização estão sujeitos à lei portuguesa.
Data da última atualização: 2 de setembro de 2024