Última atualização: 27 de Julho de 2026
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1. Identificação
O presente website é propriedade da Lady Marmalade®, marca registada em Portugal, sendo a respetiva titular:
Anabela Reis Moreira
E-mail: info@ladymarmalade.pt
2. Objeto
O website da Lady Marmalade tem como finalidade disponibilizar conteúdos informativos, educativos e inspiracionais relacionados, entre outros, com:
- Alimentação;
- Receitas;
- Bem-estar;
- Desenvolvimento humano;
- Organização da casa;
- Aromaterapia;
- Formação online e presencial;
- Workshops;
- Consultoria;
- Produtos e recursos digitais.
As informações disponibilizadas destinam-se exclusivamente a fins informativos e educativos.
3. Utilização do Website
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É expressamente proibido:
- Utilizar o website para fins ilícitos;
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4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website são propriedade da Lady Marmalade ou utilizados mediante autorização.
Encontram-se protegidos, nomeadamente:
- Textos;
- Artigos;
- Receitas;
- Fotografia;
- Vídeos;
- Design;
- Logótipos;
- Ilustrações;
- Identidade visual;
- Cursos;
- E-books;
- Recursos digitais;
- Documentos descarregáveis;
- Programas de formação.
É proibida a reprodução, distribuição, adaptação, tradução, publicação, venda ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da titular da marca.
A marca Lady Marmalade® é uma marca registada, estando protegida pela legislação aplicável.
5. Conteúdos Informativos
Os conteúdos disponibilizados refletem a experiência, conhecimento e opinião da autora à data da publicação.
Apesar do cuidado colocado na preparação da informação, a Lady Marmalade não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente atualizados ou isentos de erros.
Os conteúdos não substituem aconselhamento médico, nutricional, psicológico, jurídico ou de qualquer outra natureza profissional.
Sempre que existam dúvidas relacionadas com a saúde, o utilizador deverá consultar um profissional devidamente habilitado.
6. Formações, Workshops e Programas
As condições específicas de inscrição, pagamento, cancelamento, adiamento ou reembolso poderão variar consoante cada formação, workshop ou programa.
Sempre que aplicável, essas condições serão apresentadas antes da conclusão da inscrição.
A Lady Marmalade reserva-se o direito de alterar datas, horários, local ou formato das formações, sempre que circunstâncias imprevistas o justifiquem.
Caso uma formação seja cancelada por iniciativa da Lady Marmalade, os participantes serão informados com a maior brevidade possível e será apresentada uma solução adequada.
7. Recursos Digitais
Os recursos disponibilizados para download destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do utilizador.
Não é permitida a sua reprodução, revenda, distribuição, partilha pública, alteração ou utilização comercial sem autorização expressa.
8. Newsletter
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A qualquer momento poderá cancelar a subscrição através da ligação existente em todas as comunicações enviadas.
9. Ligações para Websites Externos
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10. Limitação de Responsabilidade
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11. Proteção de Dados
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Recomenda-se a sua leitura antes da utilização dos serviços disponibilizados.
12. Alterações aos Termos e Condições
A Lady Marmalade reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário.
As alterações entram em vigor na data da sua publicação neste website.
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes procurarão resolvê-lo de forma amigável.
Na impossibilidade de acordo, será competente o tribunal da comarca legalmente competente em Portugal, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis em matéria de resolução alternativa de litígios de consumo.
14. Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com estes Termos e Condições, poderá contactar:
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E-mail: info@ladymarmalade.pt