Última atualização: 27 de Julho de 2026
A proteção da sua privacidade é uma prioridade para a Lady Marmalade®.
Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Ao navegar neste website ou utilizar os seus serviços, o utilizador aceita os termos da presente Política de Privacidade.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Lady Marmalade®
Titular da marca: Anabela Reis Moreira
E-mail: info@ladymarmalade.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
A Lady Marmalade poderá recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone (quando facultado);
- Dados fornecidos através dos formulários de contacto;
- Informações necessárias para inscrições em cursos, workshops, programas ou eventos;
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e cookies.
Os dados recolhidos limitam-se ao estritamente necessário para cada finalidade.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Responder a pedidos de contacto;
- Gerir inscrições em cursos, workshops, programas ou eventos;
- Enviar newsletters e outras comunicações, quando exista consentimento;
- Disponibilizar recursos gratuitos;
- Processar pagamentos e emitir documentação fiscal, quando aplicável;
- Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do website;
- Cumprir obrigações legais.
4. Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da Lady Marmalade na gestão e melhoria dos seus serviços.
5. Newsletter
Ao subscrever a newsletter da Lady Marmalade, o utilizador autoriza o envio de conteúdos relacionados com a atividade da marca, incluindo:
- Artigos;
- Receitas;
- Recursos gratuitos;
- Novidades;
- Formações;
- Workshops;
- Eventos;
- Informações sobre novos serviços ou produtos.
A subscrição pode ser cancelada a qualquer momento através da ligação existente em cada e-mail ou mediante pedido enviado para o endereço de contacto.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha ou durante os prazos legalmente exigidos.
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Partilha de Dados
A Lady Marmalade não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados poderão ser partilhados apenas com entidades que prestem serviços indispensáveis ao funcionamento da atividade, como fornecedores de alojamento web, plataformas de envio de newsletters, prestadores de serviços de pagamento, serviços de contabilidade ou entidades públicas, quando exista obrigação legal.
Todas estas entidades estão obrigadas a garantir a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais.
8. Cookies
Este website utiliza cookies para:
- Garantir o correto funcionamento do website;
- Melhorar a experiência de navegação;
- Recolher dados estatísticos de utilização;
- Memorizar preferências do utilizador.
O utilizador poderá configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou eliminar cookies. A desativação de alguns cookies poderá limitar determinadas funcionalidades do website.
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação em vigor, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento sempre que o tratamento tenha por base esse consentimento.
Para exercer qualquer destes direitos, basta contactar a Lady Marmalade através do endereço de e-mail indicado nesta Política.
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
10. Segurança dos Dados
A Lady Marmalade adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou destruição.
Embora sejam aplicadas medidas de segurança apropriadas, nenhum sistema de transmissão de dados através da Internet pode garantir uma segurança absoluta.
11. Ligações para Websites de Terceiros
Este website poderá conter ligações para websites externos.
A Lady Marmalade não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites, recomendando a consulta das respetivas políticas de privacidade.
12. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, artigos, receitas, fotografias, vídeos, imagens, logótipos, design, elementos gráficos, documentos, cursos e demais materiais, são propriedade da Lady Marmalade ou utilizados mediante autorização, encontrando-se protegidos pela legislação sobre direitos de autor e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da respetiva titular.
A marca Lady Marmalade® é uma marca registada, estando protegida pela legislação aplicável.
13. Alterações à Política de Privacidade
A Lady Marmalade reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente para assegurar o cumprimento de alterações legais ou regulamentares.
As alterações entram em vigor a partir da sua publicação neste website.